Mano Dal Ponte recebeu a doutora Julia Zimmermann, advogada especialista em direito da família, no uMANOs Radio Show. Eles tiveram um debate aprofundado sobre relacionamentos e sobre a importância dos contratos de namoro, especialmente para indivíduos com maior patrimônio.

A advogada destacou que o principal objetivo desses contratos não é formalizar o namoro, mas sim evitar o reconhecimento de uma união estável que poderia levar à partilha de bens. A discussão enfatizou a subjetividade da união estável, que se configura pela intenção de constituir família e pelo comportamento de casado, e não apenas pela coabitação ou divisão de despesas.

A doutora ressaltou que, apesar de parecerem controversos, os contratos de namoro servem como uma prova robusta em eventuais disputas judiciais, auxiliando o juiz a determinar a real intenção do casal. Ela também abordou a complexidade das provas em casos de união estável, que incluem desde o entrosamento financeiro e a existência de filhos até a forma como o casal se apresenta socialmente e registros em clubes ou condomínios. 

A advogada enfatizou que não há um prazo mínimo para o reconhecimento da união estável, e direitos e obrigações podem surgir a partir de um mês de relacionamento, com a aplicação do regime da comunhão parcial de bens para bens adquiridos no período.

A conversa também explorou a dinâmica dos processos judiciais de família, que muitas vezes se arrastam por anos devido à complexidade e ao envolvimento emocional das partes. Julia revelou que as mulheres são as queixas mais frequentes em seu escritório, buscando formalização e segurança emocional.

Ela lamentou a necessidade de o judiciário lidar com questões como a guarda de “bebês reborn”, mas confirmou a existência de processos de divisão de pets, que, embora ainda controversos legalmente, já são objeto de acordos. Por fim, a advogada reiterou a importância da comunicação e da prevenção para evitar litígios, destacando que um acordo, mesmo em situações altamente conflitivas, é quase sempre a melhor solução para todas as partes envolvidas.

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